TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
www.rubenroquejewels.com (Rúben Ferreira Roque)
Empresa em nome individual, NIF 253193990,
CAE Principal 47910 com título de atividade de Retalhista de Ourivesaria – Meios de Comunicação à Distância – T10058
PREÂMBULO
1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Rúben Ferreira Roque, doravante designada por Ruben Roque Jewels e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.rubenroquejewels.com doravante designadas por “Utilizador”.
2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.rubenroquejewels.com serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.
ARTIGO 1º – OBJETO
1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.clipshoes.com
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.
ARTIGO 2º ENCOMENDA
1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.rubenroquejewels.com, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:
2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
a) Registar-se no website www.rubenroquejewels.com, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
b) Efetuar o login (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. A Ruben Roque Jewels (Rúben Ferreira Roque) honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Ruben Roque Jewels (Rúben Ferreira Roque)compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 2 (dois) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja recepcionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.
ARTIGO 3º PAGAMENTO
1. No website www.rubenroquejewels.com, a Ruben Roque Jewels (Rúben Ferreira Roque) propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Ifthepay:
a) Referência Multibanco;
b) MbWay
c) Paypal
ARTIGO 5 PREÇOS
1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.
